Cidadania italiana • Serviços consulares • Terminologia • 06/11/2019

Afinal, o que é um “nulla osta”

“Nulla osta” é uma expressão da língua italiana que significa literalmente “nada obsta”, ou seja, “não há obstáculos para que determinada ação seja executada”, normalmente um trâmite administrativo. É uma declaração normalmente emitida por um órgão da administração pública, mas também pode em determinadas situações ser elaborada por entidades privadas. Trata-se de uma locução do gênero […]

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Serviços consulares • Terminologia • 29/10/2019

“Sou casado na Itália, mas no Brasil eu sou solteiro”

“Sou casado na Itália, mas no Brasil eu sou solteiro” “Sou casada no Brasil, mas na Espanha eu sou solteira” “Eu me casei em Portugal em 2013, mas em 2018 me divorciei quando ainda morava lá. Agora moro no Rio e estou noiva, em dezembro eu me caso. Não vou precisar declarar ao cartório que […]

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Cidadania italiana • Serviços consulares • Terminologia • 25/10/2019

A emissão da “carta d’identità” italiana para residentes no exterior

Todo cidadão italiano tem direito a uma “carta d’identità” (cédula de identidade italiana). A “carta d’identità”  é um “documento di risconoscimento” (documento de identidade) emitido por todos os 7914 municípios da Itália e também pelos consulados italianos sediados em países da União Europeia (+ Suíça, Noruega, Mônaco, San Marino e Santa Sé). É importante que […]

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Serviços consulares • Terminologia • 21/10/2019

A rede consular da Itália no Brasil e no mundo: tipos de sedes e categorias funcionais

A Itália possui uma rede de representações diplomáticas e consulares pelo mundo. São 125 embaixadas, 6 representação junto a organizações internacionais, 61 consulados-gerais, 16 consulados e 3 agências consulares. Somam-se a esta representações de carreira um número ainda maior de representações honorárias. A sedes de carreira (ou de “prima categoria”) são comandadas por chefes de […]

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Serviços consulares • Política • 19/10/2019

A futura “Agenzia Consolare di prima categoria” em Vitória

É oficial! Será aberta uma agência consular de primeira categoria em Vitória, capital do Espírito Santo! Esta é uma importantíssima vitória da comunidade italiana do Espírito Santo. A mobilização de diversas personalidades da coletividade foi essencial e congratulo-me com todos que durante os muitos anos dessa batalha deram sua contribuição. Um agradecimento especial também vai […]

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Cidadania italiana • Serviços consulares • 17/10/2019

Transcrição do registro de nascimento de filhos menores não residentes

Uma dúvida recorrente quando o cidadão estabelece residência na Itália e depois faz o pedido de reconhecimento da cidadania iure sanguinis é: “posso pedir a transcrição do nascimento do meu filho menor de idade mesmo ele não estando residindo comigo na Itália?“ A resposta não é simples nem direta, como quase tudo que envolve as […]

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Cidadania italiana • Serviços consulares • Terminologia • 18/09/2019

Afinal, o que é esse tal de “obstrucionismo”?

Ao ser indagado por e-mail ou pelas redes sociais sobre como solucionar um problema que um cidadão está enfrentado ao ter de lidar com uma repartição pública italiana (consulado ou comune) eu respondo que o funcionário responsável (ou mais de um) está praticando “obstrucionismo” (em italiano “ostruzionismo“). Muitas pessoas não entendem bem o que é […]

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Cidadania italiana • Serviços consulares • 07/08/2019

Cuidado com previsões distorcidas de alguns prestadores de serviço!

Com relativa frequência algumas pessoas me procuram relatando experiências que tiveram com prestadores de serviço que giram em torno do mundo da cidadania italiana. São profissionais de variada qualificação: tradutores públicos, assessores, ajudantes de assessores, atendentes em patronatos italianos, atendentes em agências consulares honorárias etc. Obviamente, como em todas as atividades humanas, há os mais […]

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Cidadania italiana • Serviços consulares • 08/07/2019

Não aceitem exigências abusivas! Chega de obstrucionismo!

Digam “não” aos abusos! Diariamente muitas pessoas me escrevem relatando os mais variados abusos obstrucionistas cometidos por agentes públicos italianos, seja em consulados, seja em municípios italianos. Alguns relatam beiram o inacreditável, mas já não duvido de mais nada. A lei que rege o funcionamento da administração pública italiana é a Legge 7 agosto 1990 […]

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Cidadania italiana • Serviços consulares • 01/07/2019

Cidadania não pode ser loteria!

CIDADANIA NÃO PODE SER LOTERIA! No Brasil há hoje sete representações consulares de primeira categoria no Brasil: 1) Consulado-Geral em São Paulo 2) Consulado-Geral em Curitiba 3) Consulado-Geral em Porto Alegre 4) Consulado-Geral em Rio de Janeiro 5) Consulado em Belo Horizonte 6) Consulado no Recife 7) Embaixada em Brasília (chancelaria consular) A chancelaria consular […]

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Serviços consulares • Terminologia • 12/06/2019

Possíveis novos “consulados” em Vitória e Florianópolis

Amanhã, 13 de junho, o subsecretário e senador Ricardo Merlo estará em Vitória com uma comitiva para tratar questões relacionadas à instalação de um “consulado” de carreira no Espírito Santo. Há algum tempo têm sido largamente divulgados os esforços pela criação de dois novos consulados no Brasil, um em Florianópolis SC e outros em Vitória […]

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