É oficial! Será aberta uma agência consular de primeira categoria em Vitória, capital do Espírito Santo!
Esta é uma importantíssima vitória da comunidade italiana do Espírito Santo. A mobilização de diversas personalidades da coletividade foi essencial e congratulo-me com todos que durante os muitos anos dessa batalha deram sua contribuição. Um agradecimento especial também vai a Desiderio Peron, editor da Revista Insieme, que cobriu essa luta em diversas matérias ao longo dos anos.
E também é necessário agradecer aquele que fez dessa causa uma prioridade de sua ação de governo: o subsecretário Senador Ricardo Merlo. Não se enganem, sem a dedicação de Merlo essa agência consular jamais sairia dos nossos sonhos! Esta vitória também é do MAIE.
Muitos vão querer surfar politicamente nessa onda, mas o fator determinante foi a presença do MAIE no governo. Seja no Governo Conte I, como no recém-iniciado Governo Conte II. O pragmatismo é uma aposta arriscada, mas é essencial para interesses frágeis como aqueles dos italianos no exterior. Engolir sapos muitas vezes é necessário e aí está um fruto de primeira importância: a agência consular em Vitória.
E agora, o que ocorrerá na prática?
Já diz um ditado popular espanhol: Las cosas de palacio van despacio. Os trâmites burocráticos da administração pública são lentos. Portanto, não esperem que daqui a três meses haverá uma agência consular funcionando em Vitória. O tempo para que isso de fato aconteça será de 1 a 2 anos.
Se quiser ter uma ideia melhor de como é organizada a rede consular italiana, leia meu artigo escrito no último mês de junho: Possíveis novos “consulados” em Vitória e Florianópolis. Neste artigo explico a terminologia (consulado-geral, consulado, agência consular, rede honorária etc.).
Primeiro será criado um “sportello consolare” dependente do Consulado-Geral no Rio de Janeiro que cuidará de coisas mais simples do dia-a-dia como as emissões de passaporte. Serão alocados com alguma brevidade dois funcionários a contrato admitidos por concurso local. Nesse ínterim as tratativas para a criação da agência consular de primeira categoria ganharão corpo e começarão os preparativos para a separação do Consulado-Geral no Rio de Janeiro e para a criação de uma nova circunscrição consular.
Muito provavelmente as práticas (pastas) dos residentes no Espírito Santo serão digitalizadas num primeiro momento e assim que a nova agência estiver num local físico determinado, serão transferidas fisicamente à nova sede consular.
Enquanto estiver funcionando apenas o “sportello consolare”, os pedidos de reconhecimento da cidadania (ius sanguinis) ou de concessão (por matrimônio) continuarão a ser tratadas diretamente no Consulado-Geral no Rio de Janeiro, assim como a maioria dos serviços. Somente com a criação oficial da “Agenzia Consolare di prima categoria” e com o envio de um “funzionario di ruolo” para chefiar a sede consular com poderes semelhantes aos de um cônsul, todos os serviços consulares poderão ser iniciados e concluídos em Vitória. Significará a independência total do Espírito Santo como circunscrição consular.
E esse horizonte de uma agência consular em pleno funcionamento com total independência está em 2021 ou 2022, clima permettendo.
E com a definitiva instalação da agência consular de primeira categoria, cessará de existir o consulado honorário.
Repito: é uma grande vitória!
Aqueles que têm agendamento para emissão de passaporte ou para entrega do pedido de cidadania podem ficar tranquilos que nada vai mudar rapidamente. Tudo ocorrerá de forma gradual. No fim, tenho certeza, os serviços melhorarão. Os problemas crônicos de todos os consulados permanecerão, pois se trata de uma questão “epidêmica” e uma nova agência consular não deixará de sofrer, mas no geral é um horizonte de muita esperança.
TRABALHA E CONFIA!
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