Amanhã, 13 de junho, o subsecretário e senador Ricardo Merlo estará em Vitória com uma comitiva para tratar questões relacionadas à instalação de um “consulado” de carreira no Espírito Santo.
Há algum tempo têm sido largamente divulgados os esforços pela criação de dois novos consulados no Brasil, um em Florianópolis SC e outros em Vitória ES. Pretendo aqui abordar a questão de forma uma pouco mais técnica.
Em Florianópolis e Vitória existem atualmente consulados honorários. Mas afinal o que são “consulados honorários”?
Vamos começar “da capo” (do início):
Cada consulado tem uma circunscrição que se configura num território que agrupa uma ou mais unidades da Federação. Desde maio de 2012 os consulados italianos repartem o território brasileiro da seguinte maneira:
▪️Consulado-Geral em São Paulo (“prima classe”): SP, MS, MT, RO e AC
▪️Consulado-Geral em Curitiba: PR e SC
▪️Consulado-Geral em Porto Alegre: RS
▪️Consulado-Geral no Rio de Janeiro: RJ e ES
▪️Consulado em Belo Horizonte: MG
▪️Consulado no Recife: todos os 9 estados do Nordeste
▪️Embaixada em Brasília: DF, GO, TO, PA, AP, AM e RR
Ver no mapa abaixo essa divisão do Brasil em sete consulados italianos.
Os consulados que são chefiados por um funcionário (diplomata ou não) do Ministério das Relações Exteriores da Itália (o “Ministero degli Affari Esteri”) são denominados “consolati di prima categoria”. Como dito acima, no Brasil há sete consulados de primeira categoria ou “de carreira” (exceção feita a Brasília, onde existe uma seção consular na Embaixada).
Cada um desses consulados de primeira categoria possui uma “rede consular honorária”, que é composta de diferentes tipos de representação. São eles: consulado honorário, vice-consulado honorário, agência consular honorária e correspondente consular honorário.
No Brasil há seis consulados honorários e doze vice-consulados honorários, além de um número ainda maior de agências consulares honorárias e correspondentes consulares honorários.
Consulados honorários:
- Campinas SP (CG São Paulo)
- Florianópolis SC (CG Curitiba)
- Fortaleza CE (C Recife)
- Manaus AM (CC Brasília)
- Salvador BA (C Recife)
- Vitória ES (CG Rio de Janeiro)
Vice-consulados honorários:
- Belém PA (CC Brasília)
- Campo Grande MS (CG São Paulo)
- Caxias do Sul RS (CG Porto Alegre)
- Cuiabá MT (CG São Paulo)
- Jundiaí SP (CG São Paulo)
- Londrina PR (CG Curitiba)
- Paranaguá PR (CG Curitiba)
- Porto Velho RO (CG São Paulo)
- Ribeirão Preto SP (CG São Paulo)*
- Rio Grande RS (CG Porto Alegre)
- Santo André SP (CG São Paulo)
- Santos SP (CG São Paulo)
Essas representações honorárias são colocadas a cargo de um cidadão que recebe a “honra” (daí vem o termo “honorário”) de representar a Itália em uma região determinada pelo consulado de primeira categoria. Cada uma delas recebe uma pequena contribuição anual que nunca é suficiente nem mesmo para cobrir poucos meses de despesas básicas de seu funcionamento.
Por esse motivo, normalmente a pessoa escolhida é alguém de alto poder econômico que, em troca do prestígio e honra da função, paga do seu próprio bolso parte dos custos de manutenção dos locais e eventuais empregados.
A rede honorária não tem hoje praticamente nenhuma autonomia de ação. Em italiano é o que se denomina “passacarte”, ou seja, apenas redireciona documentos para o consulado de primeira categoria.
Atualmente devido à necessidade de coletar impressões e assinaturas digitais para a confecção de passaportes, a rede honorária tem retomado certa relevância quando esta possui o “kit passaporto”, evitando que o cidadão precise se deslocar até o consulado de primeira categoria.
Além dos consulados de primeira categoria, há outros dois tipos de representação consular de primeira categoria: o “vice-consolato di prima categoria” e a “agenzia consolare di prima categoria”.
Na atualidade, não há nenhum vice-consulado de primeira categoria em todo o mundo. Já as agências consulares de primeira categoria, sim. Todavia, elas são apenas três: Lomas de Zamora, Morón e Wolfsburg. As duas primeiras estão na região metropolitana de Buenos Aires e a terceira, na Alemanha.
Existe ainda a figura do “Sportello consolare”, que são presenças permanentes em uma cidade que não tem consulado, mas à qual se envia um funcionário de carreira para se encarregar de serviços consulares recorrentes. Atualmente há três em todo o mundo, dois na França: Tolosa e Bastia (ambos dependentes do consulado-geral em Marselha) e um no Canadá: Edmonton (dependente do consulado-geral em Vancouver).
No caso dos “sportelli consolari”, a circunscrição permanece a mesma e os arquivos ficam no “consulado-mãe”.
Já no caso das agências consulares de carreira, cria-se uma nova circunscrição e para todos os efeitos temos um novo “consulado”, embora o chefe da missão não possa ser denominado “cônsul”.
Então, o que será que vai acontecer em Vitória e Florianópolis? Se algo ocorrer, e todos torcemos para que ocorra, creio que serão criadas agências consulares de carreira.
Congratulo-me com todos aqueles que lutam por esse objetivo.
Viva l’Italia, in bocca al lupo a tutti noi!
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