Afinal, o que é esse tal de “obstrucionismo”?

Ao ser indagado por e-mail ou pelas redes sociais sobre como solucionar um problema que um cidadão está enfrentado ao ter de lidar com uma repartição pública italiana (consulado ou comune) eu respondo que o funcionário responsável (ou mais de um) está praticando “obstrucionismo” (em italiano “ostruzionismo“).

Muitas pessoas não entendem bem o que é esse tal de “obstrucionismo”. Então explico a seguir.

OBSTRUCIONISMO é qualquer ação que pretenda criar obstáculos de forma proposital, deliberada e sistemática para que determinado objetivo não seja alcançado.

No caso da administração pública italiana, o obstrucionismo é um esporte nacional. Salvo raras exceções, o funcionário público italiano é um obstrucionista atávico. Os motivos são variados, ora porque não quer executar determinada tarefa por simples falta de vontade, ora porque considera em seu íntimo que aquele cidadão que bate à porta de sua repartição não é merecedor do serviço que está solicitando, ora por tantos outros motivos.

No mundo da cidadania italiana o obstrucionismo é pane quotidiano, ou seja, um “item” do dia-a-dia. Encontra-se obstrucionismo em todo lugar e a todo momento. Os consulados inventam regras que não têm base legal. Oficiais de registro civil na Itália inventam normas e leis inexistentes para tornar a vida do cidadão um inferno e se ver obrigado a desistir ou contratar um advogado italiano que faça o funcionário cumprir simples determinações legais.

E o que fazer para enfrentar práticas obstrucionistas?

A melhor estratégia é sempre a diplomacia. Tratar o funcionário com educação e respeito, tentando fazê-lo entender que você necessita aquele serviço e que as normas e leis asseguram seu direito a ele.

Se a diplomacia não obtiver êxito, tente pleitear por escrito que seu direito seja respeitado. Sempre numa carta escrita em bom italiano, fundamentando sua solicitação (em italiano “istanza“) e solicitando uma resposta por escrito. Para tal, veja meu post sobre a obrigatoriedade existente na administração pública de negar solicitações sempre por escrito fundamentando a decisão em normas e leis.

Por fim, se nada funcionar, será necessário contratar um advogado italiano que possa defender seus direitos. Infelizmente, isso demanda o gasto nada irrisório com honorários advocatícios.

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