A rede consular da Itália no Brasil e no mundo: tipos de sedes e categorias funcionais

A Itália possui uma rede de representações diplomáticas e consulares pelo mundo. São 125 embaixadas, 6 representação junto a organizações internacionais, 61 consulados-gerais, 16 consulados e 3 agências consulares. Somam-se a esta representações de carreira um número ainda maior de representações honorárias.

A sedes de carreira (ou de “prima categoria”) são comandadas por chefes de missão (capomissioni) que são funcionários públicos do Estado italiano. Além do chefe de missão, as representações de carreira são dotadas de pessoal administrativo, seja o personale di ruolo (das chamadas aree funzionali), como os contratistas (contratisti). Mais abaixo eu explico as diferenças entre cada categoria.

As sedes honorárias são comandadas por pessoas indicadas por embaixadores ou cônsules para gerir um escritório de representação com funções muito limitadas em zonas onde não há a sede de carreira. Os representantes honorários não são funcionários públicos italianos, nem os eventuais empregados que trabalham nesses locais.

No Brasil há sete representações consulares de carreira. Cada consulado tem uma circunscrição que se configura num território que agrupa uma ou mais unidades da Federação. Desde maio de 2012 os consulados italianos repartem o território brasileiro da seguinte maneira:

▪️Consulado-Geral em São Paulo (“prima classe”): SP, MS, MT, RO e AC
▪️Consulado-Geral em Curitiba: PR e SC
▪️Consulado-Geral em Porto Alegre: RS
▪️Consulado-Geral no Rio de Janeiro: RJ e ES
▪️Consulado em Belo Horizonte: MG
▪️Consulado no Recife: todos os nove estados do Nordeste
▪️Embaixada em Brasília (chancelaria consular): DF, GO, TO, PA, AP, AM e RR

Veja no mapa que ilustra este artigo como é feita essa divisão do Brasil em sete consulados italianos.

Cada um desses consulados de primeira categoria possui uma “rede consular honorária”, que é composta de diferentes tipos de representação. São eles: consulado honorário, vice-consulado honorário, agência consular honorária e correspondente consular honorário.

No Brasil há seis consulados honorários e doze vice-consulados honorários, além de um número ainda maior de agências consulares honorárias e correspondentes consulares honorários.

Consulados honorários:

  1. Campinas SP (CG São Paulo)
  2. Florianópolis SC (CG Curitiba)
  3. Fortaleza CE (C Recife)
  4. Manaus AM (CC Brasília)
  5. Salvador BA (C Recife)
  6. Vitória ES (CG Rio de Janeiro)

Vice-consulados honorários:

  1. Belém PA (CC Brasília)
  2. Campo Grande MS (CG São Paulo)
  3. Caxias do Sul RS (CG Porto Alegre)
  4. Cuiabá MT (CG São Paulo)
  5. Jundiaí SP (CG São Paulo)
  6. Londrina PR (CG Curitiba)
  7. Paranaguá PR (CG Curitiba)
  8. Porto Velho RO (CG São Paulo)
  9. Ribeirão Preto SP (CG São Paulo)*
  10. Rio Grande RS (CG Porto Alegre)
  11. Santo André SP (CG São Paulo)
  12. Santos SP (CG São Paulo)

Essas representações honorárias são colocadas a cargo de um cidadão que recebe a “honra” (daí vem o termo “honorário”) de representar a Itália em uma região determinada pelo consulado de primeira categoria. Cada uma delas recebe uma pequena contribuição anual que nunca é suficiente nem mesmo para cobrir poucos meses de despesas básicas de seu funcionamento.

Por esse motivo, normalmente a pessoa escolhida é alguém de alto poder econômico que, em troca do prestígio e honra da função, paga do seu próprio bolso parte dos custos de manutenção dos locais e eventuais empregados.

A rede honorária não tem hoje praticamente nenhuma autonomia de ação. Em italiano é o que se denomina “passacarte”, ou seja, apenas redireciona documentos para o consulado de primeira categoria. Atualmente devido à necessidade de coletar impressões e assinaturas digitais para a confecção de passaportes, a rede honorária tem retomado certa relevância quando esta possui o “kit passaporto”, evitando que o cidadão precise se deslocar até o consulado de primeira categoria.

Além dos consulados de primeira categoria, há outros dois tipos de representação consular de primeira categoria: o “vice-consolato di prima categoria” e a “agenzia consolare di prima categoria”.

Na atualidade, não há nenhum vice-consulado de primeira categoria em todo o mundo. Já as agências consulares de primeira categoria, sim. Todavia, elas são apenas três: Lomas de Zamora, Morón e Wolfsburg. As duas primeiras estão na região metropolitana de Buenos Aires e a terceira, na Alemanha.

Quando estiver definitivamente aberta a Agenzia Consolare d’Italia in Vitória, esta será a quarta agência consular de carreira. Tudo indica que haverá uma quinta na cidade de Tenerife, nas Ilhas Canárias (Espanha).

Existe ainda a figura do “sportello consolare“, que são presenças permanentes em uma cidade que não tem consulado, mas à qual se envia um funcionário de carreira para se encarregar de serviços consulares recorrentes. Atualmente há três em todo o mundo, dois na França: Tolosa e Bastia (ambos dependentes do consulado-geral em Marselha) e um no Canadá: Edmonton (dependente do consulado-geral em Vancouver). Num primeiro momento, enquanto não forem definitivamente instaladas as agências consulares em Vitória e Tenerife, será aberto um “sportello consolare” em cada cidade.

No caso dos “sportelli consolari”, a circunscrição permanece a mesma e os arquivos ficam no “consulado-mãe”.

Já no caso das agências consulares de carreira, cria-se uma nova circunscrição e para todos os efeitos temos um novo “consulado”, embora o chefe da missão não possa ser denominado “cônsul”. Na prática do dia-a-dia, as agências consulares de primeira categoria em nada diferem de um consulado no que tange à prestação dos serviços consulares aos cidadãos.

 

Tipos de funcionários e empregados que trabalham num consulado

Nos consulados da Itália pelo mundo trabalham, grosso modo, cinco categorias de pessoas:

1) Os diplomatas (i diplomatici)

Os diplomatas são admitidos na carreira num concurso específico e tem uma carreira separada na administração pública italiana. Há cinco graus na carreira: embaixador (ambasciatore), ministro plenipotenciário (ministro plenipotenziario), conselheiro de embaixada (consigliere d’ambasciata) , conselheiro de legação (consigliere di legazione) e secretário de legação (segretario di legazione). Os diplomatas normalmente permanecem quatro anos em cada sede diplomática ou consular.

Somente uma pequena parte dos diplomatas que ocupa o cargo de embaixador tem o grau de embaixador. O atual embaixador da Itália em Brasília, Antonio Bernardini, não tem o grau de embaixador, mas de ministro plenipotenciário. Esses são “ambasciatori di ruolo ma non di rango” (eles têm a função de embaixador, mas não o grau e o título). Atualmente há apenas 22 diplomatas com grau de embaixador efetivamente em serviço, sendo normalmente chefes de representações diplomáticas de primeira importância, como Washington, Paris, Londres, Berlim, Moscou, Tóquio, Nova Déli, chefes de representações em organismos internacionais e diretores em postos-chave no Ministério das Relações Exteriores.

As embaixadas e consulados-gerais devem obrigatoriamente ser chefiados por diplomatas. Já os consulados e a agências consulares podem ser chefiados por funcionários da carreira administrativa, que explico a seguir.

2) Os funcionários administrativos de carreira ministerial (o personale di ruolo delle aree funzionali)

Os funcionários administrativos prestam concurso no Ministério das Relações Exteriores italiano para aceder à carreira que é dividida em três áreas funcionais (le cosidette aree funzionali). A esses funcionários dá-se também o nome de personale di ruolo. Em italiano nem todos eles são denominados “funzionari“, que é um termo normalmente reservado àqueles de funções superiores, enquanto os de categorias inferiores são os “impiegati” (empregados). Para um italiano causa estranheza o uso que fazemos no Brasil da palavra funcionário, que se tornou sinônimo de empregado e de uso mais corrente, visto que “empregado” passou a ter uma leve conotação pejorativa (possivelmente pelo uso para denominar empregados domésticos). Na Itália, a palavra “impiegato” não tem a mesma carga que “empregado” tem no Brasil.

Nos consulados trabalham vários graus do personale di ruolo que exercitam as mais diversas funções. Os graus mais altos podem eventualmente desempenhar a função de chefe de missão (capomissione) em consulados e agências consulares de carreira.

Normalmente, essa categoria fica cinco anos em cada sede diplomática ou consular. A cada dez anos no exterior, é necessário passar 18 meses no Ministério das Relações Exteriores em Roma.

3) Os contratistas (i contrattisti)

Cada sede diplomática ou consular pode contratar empregados por concurso localmente. O número de contratistas varia, obviamente, com o “tamanho” da representação. Há três níveis para empregados a contrato: mansioni di concetto, mansioni esecutive e mansioni ausiliarie. É importante lembrar que “mansione” em italiano é um falso cognato, pois significa “função” e não “mansão”.

Os contratistas podem ser “a legge italiana” ou “a legge locale“. Via de regra, dos últimos 25 anos para cá a grande maioria dos contratistas são admitidos com contratos regulados pela lei local do país em que trabalham.

Alguns contratistas ainda são admitidos por contratos a tempo determinado, normalmente por seis meses renováveis por outro igual período.

4) Os temporários (gli interinali)

Trabalham também dentro de embaixadas e consulados um número flutuante de empregados temporários, admitidos de forma mais ou menos precária para exercer funções específicas por breves durações. Em alguns casos essa “breve duração” se arrasta por décadas, mas são situações que no último decênio vêm sendo sanadas para evitar causas trabalhistas. Muitas vezes quando esses temporários exercem funções de processamento de cadastro consular (anagrafe), registro civil e cidadania recebem o nome de digitadores (digitatori). São eles que quase sempre “metem a mão na massa” nos pedidos mais simples do dia-a-dia consular. Na atualidade, boa parte dos temporários são contratados por intermédio de empresas de terceirização ou contratos de estágio no caso de estudantes universitários.

5) Os terceirizados

A quinta e última categoria são os empregados que prestam serviços típicos de atividades-meio nos locais das embaixadas e consulados, mas têm relação de trabalho com empresas de terceirização. São eles porteiros, copeiros(as), auxiliares de serviços gerais, entre outros.

 

Quadro geral dos orgânicos das sedes consulares no Brasil

Em 31 de outubro de 2017 os sete consulados italianos no Brasil possuíam conjuntamente 120 unidades de trabalhadores das três categorias concursadas (diplomatas, o personale di ruolo e os contratistas). Em cada consulado a divisão era a seguinte:

É importante lembrar que o número de pessoal alocados para cada sede consular não depende apenas do número de cidadãos italianos inscritos. Há outras realidades a serem consideradas, de acordo com as especificidades de cada local. Como digo sempre, consulados não são fábricas de cidadanias e passaportes.

 

Conclusão

Neste artigo quis dar uma visão geral e superficial de como se estrutura uma embaixada ou consulado. Há várias outras situações específicas que não foram aqui abordadas, como os Institutos Italianos de Cultura (IIC), dos quais dois estão no Brasil em São Paulo e no Rio de Janeiro, as áreas de cooperação ao desenvolvimento (cooperazione allo sviluppo) etc.

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