Cidadania italiana: retificar ou não, eis a questão!

RETIFICAR OU NÃO RETIFICAR, EIS A QUESTÃO.

Já escrevi um artigo sobre retificações de assentos de registro civil para fins de pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Está aqui: https://www.facebook.com/taddone.it/posts/1577484072378203. Se não leram, convido-os a ler antes de prosseguir.

Eu explico naquele artigo que não há regras sobre essa questão. Simplesmente não existe nenhuma conduta prevista em leis ou outras normas que indiquem se é ou não necessário retificar esse ou aquele erro. E isso vale para todos os tipos de erro, a saber:

  • Grafias de nomes e sobrenomes
  • Havendo erro de grafia, até que tipo de “gravidade” se aceita (se é uma simples letra ou desconfiguração total)
  • Nomes a mais e nomes a menos (chamava-se Giuseppe Pietro, mas no Brasil só usava José)
  • Datas e idades erradas
  • Nomes e/ou sobrenome de cônjuges
  • Localidades que mudaram de denominação (nasceu em Anápolis SP, mas no casamento consta Analândia SP)
  • Especificidade do local de nascimento (nasceu em Rossano, Cosenza, mas no registro de casamento brasileiro consta só “nascido em Cosenza”)
  • Falta de anotações de casamento e/ou óbito no registro de nascimento.

Enfim, é uma enorme lista de possíveis problemas que podem estar presentes nos registros brasileiros.

A angústia é saber: retifico ou não? O comune vai aceitar ou não?

Como eu disse no outro texto é simplesmente IMPOSSÍVEL prever. Na ausência total de leis e/ou normas, cada um aplica a regra que considerar oportuna.

Se houver bom senso por parte de quem receberá seu pedido de cidadania, a esmagadora maioria dos erros é simplesmente irrelevante.

O problema é que vige no mundo da cidadania italiana a opção pelo OBSTRUCIONISMO. E o que é obstrucionismo afinal? Ainda farei um artigo sobre isso, mas basicamente é a vontade de criar problemas por puro prazer, exercendo o pequeno poder para tornar a vida do requerente a mais difícil possível, como uma forma de castigo.

A maioria dos funcionários, seja de consulados ou de municípios italianos, considera INJUSTO e INADEQUADO reconhecer a cidadania italiana dos descendentes de segunda, terceira ou quarta gerações. Portanto, usarão o sistema (“gaming the system”) para tornar a vida do requerente a mais complicada possível na esperança de que ele desista. Quantos mais desistem, mais sucesso terá o funcionário obstrucionista.

Se o cidadão não desiste, pelo menos o funcionário obstrucionista terá tido o gostinho de tê-lo feito penar, sofrer. Já ouvi de alguns funcionários que a cidadania italiana é muito generosa e fácil, então o mínimo é fazer com que o requerente sofra um pouco para “dar valor”.

Muitos requerentes então decidem: “vou retificar tudo!”. Consideram que assim terão paz e certeza de que tudo dará certo.

Infelizmente NADA pode te dar essa paz. Recentemente, sobretudo devido ao livro “Il riconoscimento della cittadinanza italiana iure sanguinis” (nov. 2017) de Renzo Calvigioni e Tiziana Piola (ver página 140), tem se registrado uma nova tendência: solicitar aos requerentes que apresentem a sentença judicial brasileira que provocou a retificação dos registros. Traduzida e apostilada. É o caos.

Primeiro porque isso significa um custo adicional enorme. Segundo porque muitos retificaram administrativamente (direto no cartório) e não há sentença judicial, apenas um despacho do oficial do cartório, que muitas vezes se nega a fornecê-lo ao cidadão pois é “documentação interna”.

Enfim, não quero desanimar ninguém, mas recebo diariamente várias mensagens de pessoas procurando algo que as tranquilize. Infelizmente não tenho como dar essa tranquilidade. Se o fizer, serei simpático, mas adiante posso causar um mal muito maior.

No estágio em que o mundo da cidadania italiana se encontra, qualquer mínima coisa pode ensejar um obstrucionismo insano e para o qual não há remédio que não seja a interferência de um advogado italiano que defenda seus direitos. Contudo, isso custa caro.

Portanto, pondere tudo muito bem, sobretudo as aventuras da “cidadania italiana na Itália”, que a cada dia fica mais incerta. Todo o santo dia recebo mensagens de pessoas desesperadas, feitas reféns de oficiais registro civil italianos que as torturam por sádico prazer. E isso para não falar dos assessores picaretas (existem poucos e bons assessores!), que quase sempre são pessoas sem qualquer formação que veem no mundo da cidadania um jeito de ganhar dinheiro fácil, em esquemas que se assemelham e muito a pirâmides financeiras.

CAVEAT EMPTOR!

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