Pessoas em apuros na Itália durante a espera do reconhecimento da cidadania

PESSOAS EM APUROS NA ITÁLIA DURANTE A ESPERA DO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA

Todos os dias recebo várias mensagens de pessoas que estão na Itália em situação de desespero. Quase sempre me narram situações como:

  • O “ufficiale dello stato civile” (USC) quer a sentença brasileira de retificação apostilada e traduzida.
  • O USC quer o despacho apostilado e traduzido do oficial do cartório brasileiro que determinou a retificação (nem sempre o cartório aceitar fornecer esse despacho).
  • O USC brigou com o prefeito e disse que “todos os pedidos estão interrompidos”.
  • O USC disse em abril que só vai “pôr a mão” nos pedidos em setembro.
  • O USC disse que vai pedir a NR só daqui a dois meses quando tiver tempo.
  • O USC disse que não recebeu a NR, mas o consulado diz que já mandou (aquele “pingue-pongue” desagradável).
  • O USC está exigindo o “permesso di soggiorno” (PdS) logo de cara e não aceita a Circolare 32/2007 que isenta o PdS.
  • O USC disse que só vai transcrever quando eu tiver o PdS em mãos, mas meu agendamento na Questura é só daqui a quatro meses! Depois do agendamento o PdS ainda demora três meses para ficar pronto!
  • O USC disse que está tudo concluído, mas as transcrições ele só vai fazer quando voltar das férias e da licença médica. E isso só acontecerá daqui a quatro meses.
  • O USC diz que a avó perdeu a nacionalidade italiana porque casou com um brasileiro (falso, não perde).
  • O USC quer que eu corrija o local de nascimento do meu avô nascido em 1920 (está Distrito Federal no nascimento/casamento e Rio de Janeiro no óbito).
  • O USC quer que as traduções sejam chanceladas pelo consulado italiano no Brasil.
  • O USC disse que… “qualquer arbitrariedade aleatória”…

Esses relatos de obstrucionismo são de pessoas que estão na Itália com assessoria e sem assessoria. Teoricamente, a assessoria já deveria ter resolvido esse “meio-de-campo”, mas muitas vezes isso não acontece.

Muitos assessores lavam as próprias mãos e largam o cliente à própria sorte. Aliás, sobre assessorias também recebo relatos de arrepiar os cabelos, tais como:

• Assessor que proíbe o cliente de ir ao comune perguntar sobre seu pedido de reconhecimento (“a oficial fica irritada”).
• Casas caindo aos pedaços e/ou no meio do nada.
• Assessor garantiu (no melhor estilo “la garantía soy yo”, quem é idoso entende) que o comune X iria aceitar a certidão com esse problema (autorregistro, suprimento etc…). Na hora H o comune recusou e o assessor diz que não tinha como prever.
• Assessor que some e não atende mais o celular. Cliente não sabe onde o assessor trabalha (não existe sede administrativa da empresa), nem onde mora.

Enfim, as situações são variadas, mas a minha resposta é sempre uma só: seja diplomático e tente resolver de forma amigável. Falar um pouco de italiano nessas horas ajuda.

Eu jamais aconselharia a alguém que não fala absolutamente nada de italiano a se aventurar a ir “fazer a cidadania na Itália”, sobretudo indo sem assessoria.

Muitos querem saber “qual lei diz que é assim?” ou “qual lei determina que não é assado?”. Tenho más notícias: muitas das regras da cidadania são simplesmente desdobramentos lógicos das leis e não “uma” lei que diga “por A + B” que isso é assim ou assado. Na maioria dos casos não há uma lei específica que você poderá usar para esfregar na cara do oficial.

Se a forma amigável de resolver não funcionar será necessário contratar um advogado que entenda do assunto para te defender contra arbitrariedades do oficial do comune. É isso ou desistir e tentar noutro comune ou voltar para o Brasil.

Os oficiais italianos sabem que o ítalo-brasileiro está numa condição de hipossuficiência, ou seja, tem sérias dificuldades de se defender. Além disso, muitos têm uma posição pessoal absolutamente contrária ao direito à cidadania dos descendentes (situação até compreensível quando o descendente não consegue se comunicar minimamente em italiano). Soma-se a essa situação a grande quantidade de escândalos que ultimamente têm ocorrido em matéria de cidadania italiana.

Eu convido todos aqueles que pretendem ir à Itália em busca do reconhecimento da cidadania que pensem, reflitam, calculem tudo com muita frieza e detalhes. Não quero assustar as pessoas sem fundamento, mas as histórias que eu leio são inacreditáveis.

Prepare-se muito bem para essa aventura. Grande parte dos casos é fruto também do despreparo (há pessoas que não conhecem nem as próprias certidões porque “fulano preparou a pasta”).

Encare tudo como um trabalho “full time”. É um assunto sério que não pode ser levado “alla leggera”.

Para concluir quero dizer duas coisas:

1) É com pesar que informo que provavelmente não posso te ajudar.
2) Não indico assessoria nem sob tortura.

In bocca al lupo!

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