Pessoas em apuros na Itália durante a espera do reconhecimento da cidadania

Todos os dias recebo várias mensagens de pessoas que estão na Itália em situação de desespero porque estão enfrentando atos de obstrucionismo por parte de algum agente público italiano. E o que é obstrucionismo? É qualquer ação que tenha o objetivo de criar obstáculos de forma proposital e sistemática para impedir ou retardar a realização de um determinado objetivo.

Quase sempre me narram situações como:

 

  • O ufficiale dello stato civile (USC; que é o oficial de registro civil italiano) brigou com o prefeito e disse que “todos os pedidos estão interrompidos”.
  • O USC disse em abril que só vai “pôr a mão” nos pedidos no mês de setembro.
  • O USC disse que só faz dois reconhecimentos de cidadania por mês e mais de dez pessoas estão na fila.
  • O USC disse que vai pedir a NR (non rinuncia) só daqui a dois meses quando tiver tempo.
  • O USC disse que não recebeu a NR, mas o consulado diz que já mandou (aquele “pingue-pongue” desagradável).
  • O USC está exigindo o “permesso di soggiorno” (PdS) logo de cara e não aceita a Circolare 32/2007 que isenta o PdS.
  • O USC disse que só vai transcrever quando eu tiver o PdS em mãos, mas meu agendamento na Questura é só daqui a quatro meses! Depois do agendamento o PdS ainda demora três meses para ficar pronto!
  • O USC disse que está tudo concluído, mas as transcrições ele só vai fazer quando voltar das férias e da licença médica. E isso só acontecerá daqui a quatro meses.
  • O USC diz que a avó perdeu a nacionalidade italiana porque casou com um brasileiro (falso, não se perde a nacionalidade por ter casado com cidadão brasileiro).
  • O USC quer que eu corrija o local de nascimento do meu avô nascido em 1920 (está Distrito Federal no nascimento/casamento e Rio de Janeiro no óbito).
  • O USC quer que as traduções sejam chanceladas pelo consulado italiano no Brasil.
  • O “ufficiale dello stato civile” quer a sentença brasileira de retificação apostilada e traduzida.
  • O USC quer o despacho apostilado e traduzido do oficial do cartório brasileiro que determinou a retificação (nem sempre o cartório aceitar fornecer esse despacho).
  • O USC disse que… “qualquer arbitrariedade aleatória”…

Esses relatos de obstrucionismo são de pessoas que estão na Itália com assessoria e sem assessoria. Teoricamente, a assessoria já deveria ter resolvido esse “meio-de-campo”, mas muitas vezes isso não acontece.

Muitos assessores lavam as próprias mãos e largam o cliente à própria sorte. Aliás, sobre assessorias também recebo relatos de arrepiar os cabelos, tais como:

  • Assessor que proíbe o cliente de ir ao comune perguntar sobre seu pedido de reconhecimento (“a oficial fica irritada”).
  • Casas caindo aos pedaços e/ou no meio do nada.
  • Assessor garantiu (no melhor estilo “la garantía soy yo“, quem é idoso entende) que o comune X iria aceitar a certidão com esse problema (autorregistro, suprimento etc…). Na hora H o comune recusou e o assessor diz que não tinha como prever.
  • Assessor que some e não atende mais o celular. Cliente não sabe onde o assessor trabalha (não existe sede administrativa da empresa), nem onde mora.

Enfim, as situações são variadas, mas a minha resposta é sempre uma só: seja diplomático e tente resolver de forma amigável. Falar um pouco de italiano nessas horas ajuda.

Eu jamais aconselharia a alguém que não fala absolutamente nada de italiano a se aventurar a ir “fazer a cidadania na Itália”, sobretudo indo sem assessoria.

Muitos querem saber “qual lei diz que é assim?” ou “qual lei determina que não é dessa outra forma?”. Infelizmente tenho más notícias: muitas das regras da cidadania são simplesmente desdobramentos lógicos das leis e não “uma” lei que diga “por A + B” que isso é assim ou assado. Na maioria dos casos não há uma lei específica que você poderá usar para esfregar na cara do oficial.

Se a forma amigável de resolver não funcionar será necessário contratar um advogado que entenda do assunto para te defender contra arbitrariedades do oficial do comune. É isso ou desistir e tentar noutro comune ou voltar para o Brasil.

Os oficiais italianos sabem que o ítalo-brasileiro está numa condição de hipossuficiência, ou seja, tem sérias dificuldades de se defender. Além disso, muitos têm uma posição pessoal absolutamente contrária ao direito à cidadania dos descendentes (situação até compreensível quando o descendente não consegue se comunicar minimamente em italiano). Soma-se a essa situação a grande quantidade de escândalos que ultimamente têm ocorrido em matéria de cidadania italiana.

Eu convido todos aqueles que pretendem ir à Itália em busca do reconhecimento da cidadania que pensem, reflitam, calculem tudo com muita frieza e detalhes. Não quero assustar as pessoas sem fundamento, mas as histórias que eu leio são inacreditáveis.

Prepare-se muito bem para essa aventura. Grande parte dos casos é fruto também do despreparo (há pessoas que não conhecem nem as próprias certidões porque “fulano preparou a pasta”).

Encare tudo como um trabalho “full time”. É um assunto sério que não pode ser levado “alla leggera”.

Para concluir quero dizer duas coisas:

1) É com pesar que informo que provavelmente não posso te ajudar.
2) Não indico assessoria nem sob tortura.

In bocca al lupo!

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