ETIAS: o que é, quando será necessário e algumas cautelas

ETIAS é a sigla para European Travel Information and Authorisation System, ou seja, Sistema europeu de informação e autorização de viagem. Trata-se de uma autorização prévia de viagem semelhante ao ESTA (Electronic System for Travel Authorization) dos Estados Unidos estabelecido em 2009.

O ETIAS NÃO É UM VISTO! É APENAS UMA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM!

A previsão da União Europeia é que o ETIAS será obrigatório a partir de 2021 em data ainda não conhecida, possivelmente a partir de janeiro.

ATENÇÃO! CUIDADO!

Já existem vários “websites piratas” na internet que parecem plataformas de solicitação do ETIAS com formulários de solicitação da autorização em que o interessado coloca seus dados pessoais. Não forneça seus dados a nenhum website que não seja o oficial do ETIAS, que ainda não existe!

Repetindo: ainda não existe nenhum website oficial do ETIAS e a autorização ainda nem tem data para se tornar obrigatória, mas se prevê que será em algum dia indefinido de 2021. NÃO forneça seus dados a nenhum website que se finja de plataforma de solicitação do ETIAS. 

Na melhor das hipóteses eles querem teus dados para propaganda, na pior delas, só o Santu di Caulu (o diabo) sabe.

QUEM PRECISARÁ PEDIR O ETIAS?

O ETIAS será obrigatório para todas as pessoas que sejam cidadãs de países que hoje não precisam de visto para entrar nos países do Espaço Schengen e associados (ver a lista abaixo). Entre esses países está o Brasil.

Portanto, cidadãos brasileiros a partir de uma data ainda não definida de 2021 precisarão solicitar uma autorização prévia (= ETIAS) para obter uma autorização antes de viajar. Obviamente, a exigência não se aplica a cidadãos brasileiros que sejam titulares de uma nacionalidade da própria União Europeia e estados associados, tal como as nacionalidades italiana, portuguesa, espanhola, alemã etc.

Observação: Cidadãos brasileiros com permissão de residência em qualquer país da zona ETIAS ou munidos de algum outro visto Schengen não precisarão solicitar o ETIAS. Na prática: se você é brasileiro mas tem uma permissão de residência válida na Áustria não precisará do ETIAS se for viajar do Brasil para Portugal. Ou se você tem um visto de estudante Schengen para ir à Dinamarca não precisará do ETIAS se for do Brasil para a França.

QUANTO VAI CUSTAR E QUAL SERÁ A VALIDADE?

Até o momento, o valor do ETIAS está estabelecido em 7 euros e a autorização terá validade de três anos, ou seja, uma vez obtido o ETIAS, o cidadão poderá ingressar em territórios do Espaço Schengen (e associados) por períodos de até 90 dias (como já está hoje em vigor) sem necessidade de renovar a autorização. Caso o passaporte brasileiro vença antes da data final do ETIAS, será necessário obter novo passaporte e fazer nova solicitação do ETIAS. Repetindo, embora o ETIAS valha por três anos, caso seu passaporte vença antes de terminados os três anos, será necessário pedir novo ETIAS.

QUE PAÍSES EXIGIRÃO O ETIAS?

O ETIAS será obrigatório para viagens com destino a qualquer país do Espaço Schengen e também para: Bulgária, Chipre, Croácia, Romênia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, além dos microestados de Monaco, San Marino e Vaticano. No caso de Andorra, o ETIAS será necessário, porém diferentemente dos outros casos, há controle de fronteira entre o país e seus vizinhos Espanha e França.

O ETIAS não será necessário para viagens à Irlanda e ao Reino Unido.

Resumindo: o ETIAS será necessário para todos os países da União Européia (à exceção de Irlanda e Reino Unido) e também para Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça (que não fazem parte da UE).

O ETIAS É UM VISTO?

NÃO! O ETIAS é apenas uma autorização prévia de viagem e não dá o direito de ingresso no território dos países aderentes. Ter o ETIAS não garante a entrada no país. A decisão final será sempre da polícia de fronteira no momento da entrada, seja por terra, mar ou ar.

APLICAR PARA?

Lembrando sempre que ninguém vai “aplicar para” o ETIAS! O verbo “aplicar” em português NÃO deve ser usado com esse sentido. Ninguém “aplica para” nada, nem visto, nem ETIAS, nem cidadania e nem passaporte.

Em português nós solicitamos, pedimos ou requeremos!

FONTE OFICIAL DE INFORMAÇÃO

No momento as informações oficial sobre o ETIAS estão nesta página do Parlamento Europeu: ETIAS: identificar os viajantes que não precisam de visto para entrar na UE.

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