“Taddone, me diz aí um comune bom pra fazer a cidadania?!”

Uma das perguntas mais recorrentes do “mundo da cidadania” é aquela que busca saber qual é um bom comune para ir fazer o requerimento da cidadania italiana. Circulam por aí listas de “comunes bons” vs. “comunes ruins”.

Antes de mais nada é preciso saber que na Itália existem quase oito mil municípios, também denominados em português “comunas”. No “portuliano“, mistura criativa de português com italiano, é o famoso “comune”, que muitos insistem, não sei bem por qual motivo, em tratar como um transgênero transformando-o em “a comune“. É algo como “a Pablo” ou “o Tammy”. Nada contra essas duas personalidades, para a quais mando muita luz e eu procuro cultivar o hábito de chamar as pessoas da forma como gostam de ser chamadas.

Voltando ao assunto sério, é normal a ansiedade em saber um local onde o trâmite (não o “processo”, pelamordedeus!) de reconhecimento da cidadania pode ser feito de maneira tranquila.

Todavia, é importante dar fazer alguns esclarecimentos aos aspirantes à cidadania:

As leis e normas que regulam o reconhecimento da cidadania iure sanguinis são lacunosas e ambíguas, ou seja, muitas situações não estão diretamente reguladas por nenhuma lei ou norma, fazendo com que o oficial do município italiano possa decidir como lhe aprouver, como der na telha. Como eu já disse em outros artigos, não há normas claras sobre retificações de nomes, datas, idades ou locais de nascimento. Não há normas claras sobre ordem de aposição de apostilas (o “apostilamento). Não há normas claras para como tratar filhos de pais não casados cujo nascimento tenha sido declarado por apenas um deles. Em outros tantos casos há normas claras, mas mesmo assim o oficial acaba decidindo optar pela interpretação mais esdrúxula que ele consegue inventar.

De forma geral, a administração pública italiana, aí incluídos os municípios, os consulados, as questuras etc., são obstrucionistas ao extremo. E o que é ser obstrucionista? É utilizar qualquer possível subterfúgio ou brecha legal para fazer a vida do cidadão um inferno na Terra. Muitos funcionários públicos agem assim por diversos motivos: por frustrações pessoais, por raiva, por inveja, por acreditar que aquela pessoa não mereça o serviço que solicita etc. Enfim, são os “pequenos poderes“. É saber que por um determinado período ele tem a tua vida nas mãos dele (ou dela). É um mórbido prazer que quase sempre almas pouco nobres sentem. Claro que há muitos cidadãos que são mal-educados, pretensiosos e maus, mas em geral não é assim.

E esse tipo de comportamento nem sempre é regular, pois muitas vezes depende do humor em determinado momento, de situações conjunturais (isto é a coincidência de fatos diversos ou opostos num dado momento, as circunstâncias). Uma moça bonita pode ser bem atendida por um oficial no município X simplesmente por suas características físicas. O mesmo oficial pode tratar um outro brasileiro pessimamente quinze dias depois. E vice-versa com quantas combinações forem possíveis. A mesma oficial que tratou bem fulano e fez tudo rapidamente (dentro dos prazos legais) em 2018, pode ser o demônio encarnado em 2019 para sicrano.

Um relato de um bom comune num grupo de Facebook de março de 2019 pode não se repetir em novembro de 2019. A oficial pode entrar em férias e ser substituída por um farrapo moral que vai te prejudicar até quando puder.

Portanto, eu suplico a vocês, não caiam no conto do “bom comune. Como já diria o saudoso Padre Quevedo:

Isto non ecziste!
   Isto non ecziste!

Soma-se a isso um fato inegável: está a cada dia mais difícil fazer o trâmite administrativo de reconhecimento da cidadania em municípios italianos. Além de a normativa ser lacunosa e ambígua, o conceito de residência na Itália é complexo e a legalidade da permanência provisória de descendentes para o reconhecimento da cidadania está cada vez mais sendo posta em xeque pelas autoridades italianas. Concorde-se ou não, trata-se de um fato.

Concluindo, tomem muito cuidado com essa aventura. Depois do leite derramado é difícil ajudar. Os oficiais raramente dão qualquer importância ao que o cidadão tem a dizer e não se importam muito em ignorar leis e normativas. Em vários casos somente a intervenção de um advogado italiano, a quem você terá de pagar, será capaz de resolver a questão. Mi raccomando.

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