Os documentos do pai do dante causa são necessários?

Tem se tornado cada vez mais frequente a solicitação por parte de alguns municípios italianos dos documentos do pai do dante causa se este último era menor de idade no momento da emigração. Um grande comune que faz isso há muito tempo é o Comune di Genova. Outros municípios, como Bolonha, fizeram o mesmo em alguns casos que já me foram relatados.

A Circolare K.28.1 de 8/4/1991 estabelece que deve ser apresentada o “estratto dell’atto di nascita dell’avo emigrato all’estero” e subsequente documentação. Portanto, a Circolare K.28.1 não traz nenhuma menção aos documentos do pai do dante causa nem mesmo no caso da emigração na menoridade.

Então, por que alguns municípios pedem a documentação do pai quando o “dante causa” emigrou menor de 21 anos?

Porque, vejam só, se pai o “dante causa” naturalizou-se estrangeiro antes de 1912 e mesmo depois do nascimento do filho, mas enquanto ele ainda era menor, isso causaria a perda da nacionalidade do filho também.

Pois é, todo mundo diz por aí que “se a naturalização ocorreu depois do nascimento do filho está tudo OK”. Bom, não é bem assim. Se a naturalização ocorreu antes de 1912 (antes da vigência da Lei 555/1912) o Art. 11 do Código Civil determinava que os filhos menores (21 anos) perdiam a nacionalidade italiana junto com o pai.

É por este motivo que alguns municípios e consulados italianos em outros países (EUA, p. ex.) pedem a documentação do pai do “dante causa”, pois se ele se naturalizou durante a menoridade do filho, este perdia a nacionalidade italiana junto com ele. E aí, bye-bye cidadania.

No Brasil, naturalizações de italianos anteriores a 1938 são muito (mas muito) raras. Antes de 1912 então, eu nunca vi em mais de vinte anos no “mundo cidadania”. Já em outros países, como nos Estados Unidos, era relativamente comum que isso acontecesse. Por esse motivos muitos municípios italianos querem se salvaguardar e pedem a documentação da geração anterior para verificar se a família não perdeu a nacionalidade italiana caso o chefe de família (capofamiglia) tenha se naturalizado antes de 1º. de julho de 1912.

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